Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

de documento de identificação de seu irmão mais novo, conduta obviamente reprovável sob todos os

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas

Por que as democracias morrem?

violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.